Política de Privacidade

A proteção de dados clínicos é fundamento estrutural da Triagemia. Esta política descreve o tratamento de dados pessoais e sensíveis em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/18).

1. Bases Legais para o Tratamento

Tratamos seus dados fundamentados nas seguintes bases legais:

• Tutela da Saúde (Art. 7º, VIII / Art. 11, II, 'f'): Para o processamento de dados clínicos e sensíveis por profissionais de saúde.
• Execução de Contrato (Art. 7º, V): Para gestão da conta do profissional, acesso à plataforma e faturamento.
• Cumprimento de Obrigação Legal (Art. 7º, II): Para manutenção de registros de acesso (Marco Civil da Internet) e documentos fiscais.
• Legítimo Interesse (Art. 7º, IX): Para segurança cibernética e melhoria técnica da plataforma (via dados anonimizados).

2. Dados Pessoais e Sensíveis

2.1 Dados do Profissional (Controlador: Triagemia)

• Nome, e-mail, CRM/Registro Profissional.
• Dados de pagamento (processados via Stripe).
• Logs de acesso (IP, data/hora).

2.2 Dados do Paciente (Operador: Triagemia | Controlador: Médico)

A Triagemia atua como Operadora dos dados de saúde inseridos pelo profissional, que retém a responsabilidade de Controlador:

• Iniciais ou identificadores do paciente.
• Instrumentos clínicos, sintomas e evolução.
• Histórico de triagem e acompanhamento longitudinal.

3. Princípios de Tratamento

• • Minimização (Dados Mínimos): Coletamos apenas o estritamente necessário para o suporte ao raciocínio clínico.
• • Finalidade: Uso exclusivo para fins assistenciais e apoio diagnóstico.
• • Segurança por Design: Criptografia ponta-a-ponta no tráfego e em repouso.
• • Transparência: Informação clara sobre o uso de IA generativa no auxílio à análise.

4. Retenção de Dados

Os prazos de guarda seguem normas específicas:

• Dados Clínicos: Mínimo de 20 anos, conforme Resolução CFM 2.218/2018.
• Dados Cadastrais: 5 anos após o término da relação contratual (Código Civil).
• Logs de Acesso: 6 meses (Art. 15 do Marco Civil da Internet).

5. Direitos do Titular

O titular tem direito à confirmação, acesso, correção, anonimização ou eliminação de dados desnecessários, observadas as exceções de guarda legal mencionadas acima.

6. Compartilhamento

Não vendemos dados. Compartilhamos informações estritamente necessárias com:

• Stripe: Processamento de pagamentos.
• Google Cloud (Vertex AI): Processamento de IA, sob contrato de privacidade corporativa (não-treinamento com dados de usuários).

7. Contato e DPO

Encarregado de Dados (DPO): [Nome/Email do Responsável]

Canal de Privacidade: 📧 privacidade@triagemia.com.br