Política de Privacidade

FRC Consultores Associados LTDA desenvolve, licencia e opera a Triagemia. Esta política descreve o tratamento de dados pessoais e sensíveis em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/18).

1. Bases Legais para o Tratamento

Tratamos seus dados fundamentados nas seguintes bases legais:

• Tutela da Saúde (Art. 7º, VIII / Art. 11, II, 'f'): Para o processamento de dados clínicos e sensíveis por profissionais de saúde.
• Execução de Contrato (Art. 7º, V): Para gestão da conta do profissional e acesso à plataforma.
• Cumprimento de Obrigação Legal (Art. 7º, II): Para manutenção de registros de acesso (Marco Civil da Internet) e documentos fiscais.
• Legítimo Interesse (Art. 7º, IX): Para segurança cibernética e melhoria técnica da plataforma (via dados anonimizados).

2. Dados Pessoais e Sensíveis

2.1 Dados da Conta Profissional (Controladora: FRC Consultores Associados LTDA)

• Nome, e-mail, CRM/Registro Profissional.
• Logs de acesso (IP, data/hora).
• Identificadores de compra e transação das lojas nativas usados para validar o acesso profissional; os dados do cartão são tratados pela loja e não são coletados pela Triagemia.

2.2 Dados do Paciente (Operadora: FRC Consultores Associados LTDA | Controlador: Profissional de Saúde)

FRC Consultores Associados LTDA atua como Operadora dos dados de saúde inseridos pelo profissional, que retém a responsabilidade de Controlador:

• Iniciais ou identificadores do paciente.
• Instrumentos clínicos, sintomas e evolução.
• Histórico de triagem e acompanhamento longitudinal.

3. Princípios de Tratamento

• • Minimização (Dados Mínimos): Coletamos apenas o estritamente necessário para o suporte ao raciocínio clínico.
• • Finalidade: Uso exclusivo para fins assistenciais e apoio diagnóstico.
• • Segurança por Design: Criptografia ponta-a-ponta no tráfego e em repouso.
• • Transparência: Informação clara sobre o uso de IA generativa no auxílio à análise.

4. Retenção de Dados

Os prazos de guarda seguem normas específicas:

• Dados Clínicos: Mínimo de 20 anos, conforme Resolução CFM 2.218/2018.
• Dados Cadastrais: 5 anos após o término da relação contratual (Código Civil).
• Evidência de compras e eventos de billing: Excluída da Triagemia junto com a conta; tokens/JWS brutos da loja nunca são exportados. A Apple App Store ou o Google Play permanecem como fonte de qualquer histórico ou comprovante de cobrança que mantiverem.
• Tombstone de segurança da exclusão: Um hash unidirecional do identificador técnico da conta, o estado de exclusão e timestamps é mantido somente para impedir a recriação de dados ou trial após a exclusão. Não contém UID bruto, e-mail, dado clínico, token/JWS da loja ou identificador de compra.
• Logs de Acesso: 6 meses (Art. 15 do Marco Civil da Internet).

5. Direitos do Titular

O titular tem direito à confirmação, acesso, correção, anonimização ou eliminação de dados desnecessários, observadas as exceções de guarda legal mencionadas acima.

6. Compartilhamento

Não vendemos dados. Compartilhamos informações estritamente necessárias com:

• Google Cloud (Vertex AI): Processamento de IA, sob contrato de privacidade corporativa (não-treinamento com dados de usuários).
• Apple App Store e Google Play: Validação de compras nativas e preços localizados. Renovação, cancelamento e reembolso permanecem sob controle da loja aplicável.

7. Canal de Privacidade

FRC Consultores Associados LTDA — CNPJ 22.052.463/0001-30

Canal de Privacidade: contato@frcconsultores.com.br

Solicitação de exclusão de conta: acesse a página dedicada de exclusão.