Termos de Uso
1. Natureza do Serviço
Triagemia é uma plataforma digital (SaaS) fornecedora de ferramentas tecnológicas de apoio ao raciocínio clínico. O uso é restrito a profissionais de saúde mediante assinatura recorrente.
2. Responsabilidade Clínica e Segurança
A plataforma não fornece diagnósticos. A decisão clínica final é de responsabilidade exclusiva do profissional habilitado.
2.1 Exclusão de Emergências
A Triagemia NÃO deve ser utilizada em situações de emergência médica ou crise psiquiátrica aguda (ex: risco iminente de suicídio ou heteroagressão). Nestes casos, o profissional deve seguir imediatamente os protocolos de urgência locais, independentemente das sugestões do sistema.
2.2 Supervisão de IA (Human-in-the-loop)
O uso de Inteligência Artificial Generativa implica no risco de "alucinações" (informações imprecisas). O Usuário concorda que jamais copiará/colará sugestões da IA para prontuários oficiais sem validação e correção prévia. O "Human-in-the-loop" (supervisão humana) é condição obrigatória de uso.
3. Elegibilidade
O acesso é restrito a profissionais de saúde com registro ativo em conselhos de classe. É proibido o uso por leigos para fins de autodiagnóstico.
4. Pagamentos
Assinaturas são processadas via Stripe. O Usuário pode gerenciar ou cancelar a recorrência a qualquer momento através do painel, respeitando as regras de faturamento da plataforma de pagamento.
5. Proteção de Dados (LGPD)
A Triagemia atua em conformidade com a Lei 13.709/18. Para fins de tratamento de dados:
- Controlador: O Usuário (profissional de saúde) é o controlador dos dados de seus pacientes.
- Operador: A Triagemia é a operadora que fornece a infraestrutura tecnológica.
O Usuário declara ter obtido as autorizações necessárias de seus pacientes para o processamento de dados em plataformas digitais, conforme as normas éticas de sua profissão. A plataforma garante a segurança da infraestrutura, enquanto o Usuário é responsável pelo uso ético e confidencialidade das credenciais de acesso.