Termos de Uso

1. Natureza do Serviço

Triagemia é um serviço digital para profissionais de saúde habilitados que apoia a triagem e o raciocínio clínico sem fornecer diagnósticos. O acesso profissional pleno é oferecido por assinatura mensal ou anual adquirida exclusivamente na Apple App Store ou no Google Play. A conclusão de triagens de pacientes por token permanece gratuita. É desenvolvido, licenciado e operado por FRC Consultores Associados LTDA, CNPJ 22.052.463/0001-30, entidade contratante destes Termos.

2. Responsabilidade Clínica e Segurança

A plataforma não fornece diagnósticos. A decisão clínica final é de responsabilidade exclusiva do profissional habilitado.

2.1 Exclusão de Emergências

A Triagemia NÃO deve ser utilizada em situações de emergência médica ou crise psiquiátrica aguda (ex: risco iminente de suicídio ou heteroagressão). Nestes casos, o profissional deve seguir imediatamente os protocolos de urgência locais, independentemente das sugestões do sistema.

2.2 Supervisão de IA (Human-in-the-loop)

O uso de Inteligência Artificial Generativa implica no risco de "alucinações" (informações imprecisas). O Usuário concorda que jamais copiará/colará sugestões da IA para prontuários oficiais sem validação e correção prévia. O "Human-in-the-loop" (supervisão humana) é condição obrigatória de uso.

3. Elegibilidade

O acesso é restrito a profissionais de saúde com registro ativo em conselhos de classe. É proibido o uso por leigos para fins de autodiagnóstico.

4. Acesso e Custo

O acesso à versão atual da Triagemia é uma assinatura profissional pelas lojas. Os preços de referência no Brasil são R$ 79,90 por mês ou R$ 799,00 por ano. Fora do Brasil, a App Store ou o Google Play aplicável exibirá o preço e a moeda localizados. No primeiro acesso profissional processado pelo servidor após a ativação do enforcement de billing, a Triagemia concede um teste promocional único de 30 dias, sem cartão; o teste nunca reinicia e não é uma oferta introdutória da loja. A assinatura renova conforme os termos da loja escolhida. Renovação, cancelamento e pedidos de reembolso devem ser gerenciados pela conta da Apple App Store ou do Google Play usada na compra. A Triagemia recebe identificadores de compra e de transação para validar o entitlement compartilhado, mas não oferece Stripe, checkout web ou outro meio de pagamento direto. A exclusão da conta Triagemia não cancela a assinatura da loja; cancele-a na loja aplicável antes de excluir a conta. Após expiração ou revogação, o acesso profissional torna-se somente leitura, enquanto a conclusão de triagens por token de paciente permanece disponível.

5. Proteção de Dados (LGPD)

FRC Consultores Associados LTDA opera a Triagemia em conformidade com a Lei 13.709/18. Para fins de tratamento de dados:

• Controladora dos dados da conta profissional: FRC Consultores Associados LTDA controla dados de conta, segurança, suporte e obrigações legais.
• Controlador dos dados dos pacientes: O Usuário (profissional de saúde) é o controlador dos dados de seus pacientes.
• Operadora dos dados dos pacientes: FRC Consultores Associados LTDA é a operadora que fornece a infraestrutura tecnológica.

O Usuário declara ter obtido as autorizações necessárias de seus pacientes para o processamento de dados em plataformas digitais, conforme as normas éticas de sua profissão. A plataforma garante a segurança da infraestrutura, enquanto o Usuário é responsável pelo uso ético e confidencialidade das credenciais de acesso.